Esta Política de Privacidade descreve como o PELP-CAA ("nós", "nosso" ou "Plataforma") coleta, usa, compartilha e protege as informações de fonoaudiólogos, famílias e crianças que utilizam nosso comunicador de Comunicação Alternativa e Ampliada (CAA), disponível como aplicativo e como aplicação web.
Ao criar uma conta ou utilizar o PELP-CAA, você declara ter lido e compreendido esta política. Se você não concordar com os termos aqui descritos, pedimos que não utilize a Plataforma.
Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"), o controlador dos dados pessoais tratados no PELP-CAA é a empresa responsável pela Plataforma, cujos dados de contato estão disponíveis na seção Contato desta política.
Quando o profissional de fonoaudiologia cadastra perfis de crianças sob sua responsabilidade clínica, ele também atua como operador/controlador conjunto em relação aos dados daquele paciente, nos termos da sua relação profissional com a família.
Coletamos as seguintes categorias de dados, conforme o tipo de conta:
Utilizamos os dados coletados para:
Não utilizamos dados de crianças para fins de publicidade direcionada.
O tratamento de dados pessoais no PELP-CAA se baseia nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar informações com:
O cadastro do perfil de uma criança só pode ser realizado por um profissional de fonoaudiologia responsável pelo caso ou por um responsável legal, mediante consentimento específico e destacado. Os dados da criança são utilizados exclusivamente para viabilizar a comunicação, o acompanhamento clínico e a evolução terapêutica — nunca para fins comerciais ou publicitários.
Responsáveis legais podem, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados de uma criança sob sua responsabilidade, conforme descrito na seção Seus direitos.
Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observadas as obrigações legais de retenção (ex.: dados fiscais). Encerrada a conta, os dados são anonimizados ou eliminados em até 90 dias, salvo quando a manutenção for exigida por lei ou para exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil e monitoramento contínuo da infraestrutura. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos; caso identifiquemos um incidente de segurança relevante, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido em lei.
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
Para exercer esses direitos, entre em contato pelos canais listados na seção Contato.
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por exigências legais. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma, com antecedência razoável antes de entrarem em vigor.
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política podem ser encaminhadas ao nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail privacidade@pelpcaa.com. Responderemos em até 15 dias úteis, conforme prazos previstos na LGPD.